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Reginópolis, 24 de janeiro de 2018

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Lei Ordinária
862 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2420/2017

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 069/2017, Encaminha P.Lei nº 030/2017, que Autoriza a chefe do Executivo Municipal a realizar despesas com Brindes Natalinos e da outras providências. - Exp. 20-11-17.
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Lei Ordinária:2419/2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 006/17, P.Lei nº 008/17, que "autoriza o Legislativo Municipal onceder a todo servidor publico do mesmo, rajuste no vale-compra e da outras providencias". - Exp. 06-11-17.
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Lei Ordinária:2418/2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
CM-Of. nº 05/17, P.Lei nº 007/17, , que "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplkementar no valor de R$ 131.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providencias" - Exp. 06-11-17
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Lei Ordinária:2417/2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 061/2017, encaminha P.Leio nº 026/2017, que "Afeta imóvel urbano ao uso esspecial da Câmara de VEreadores do Municipio de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 06-11-17
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Lei Ordinária:2416/2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 062/2017, que encaminha P.Lei nº 027/23017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar no valor de R$ 978.500,00 e da outras providenciasw.". - Exp. 06-11-17
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Lei Ordinária:2415/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 053/17, Encaminha P.Lei nº 021/2017, que "Altera o artigo 18 da Lei Municipal nº 1.559, de 05 de abril de 2.001, que foi alterado pela Lei nº 2.338, de 02 de abril de 2015 e da outras providências.- Exp. 18-09-2017.
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Lei Ordinária:2414/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 052/2017, encaminha P.Lei nº 020/2017, que Disciplina a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa pelo órgãos publicos, para utilização... - Exp. 18-09-2017.
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Lei Ordinária:2413/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM - P.Lei nº 019/17, que Altera os parâmetros estabelecidos na Lei 1663/2002 para os pagamentos de obrigações de pequeno valor, em cirtude de sentenças judiciais transitadas em julgado contra a Fazenda Municipal e da outras providências. - Exp. 04-09-17
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Lei Ordinária:2412/2017

Data:
14/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM-P.Lei nº 018/17, que Rvoga a proibição comercio ambulante. - Exp, 04-09-17
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Lei Ordinária:2411/2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 041/2017 - Encaminha P.Lei nº 015/2017, que "Cria Cargo efetivo de enfermeiro no quadro de servidores municipais". Exp. 03-07-17
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Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0005

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais.
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Lei Complementar:0004/2017

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre alteração na rede de diispositivos da Lei Complementar nº 003 de 22 de dezembro de 2016. - 06-02-17 - 10-02-17
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Lei Complementar:0003/2016

Data:
22/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Revogada Parcialmente
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Cria e disciplina as atribuições da Diretoria e Procuradoria Juridica do Municipio de Reginopolis/SP e da outras providências.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0002/2015

Data:
23/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 4º da Lei Complementar nº 001/2009.
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Lei Complementar:0001/2009

Data:
21/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui a contribuição de iluminação prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
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Resolução
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0008/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 002/2017, P.Resolução nº 002/2017, que "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com organização e recepção de convidados em reunião e eventos reaqlizados na Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 20-03-2017.
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Resolução:0007/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2017, P.Resolução que "Acrescenta o inciso IV, bem como parágrafo 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 47 da REsolução nº 02/1984, REgimento Interno da Câmara Municipal". Exp. 20-03-2017.
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Resolução:0006/2016

Data:
26/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 003/2016 - P.Resolução nº 003/2016, que, "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". - Exp. 19-09-2016.
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Resolução:0005/2016

Data:
26/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. 002/2016 - Mesa Diretora. - P.Resolução nº 002/2016", que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". Exp. 19-09-2016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004/2016

Data:
19/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Resolução nº 001/2016, que Altera o parágrafo do Artigo 2º, da Resoçlução nº002/2016. - Exp. 04-04-2016.
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Resolução:0003/2015

Data:
03/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
P.Resolução nº 001/2015, Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realizar despesas com organização e recepção de convidados para reunião da ACAMOESP e da outras providências. Exp. 03-08-15.
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Resolução:0002/2012

Data:
22/10/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reginopolis e dá outras providências.
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Resolução:0001/2011

Data:
10/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a REsolução nº 01/97 e da outras providências - Exp. 07-11-2011.
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Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:012/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprovação contas Executivo 2014.
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Decreto Legislativo:011/2017

Data:
06/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Cássio Martins /Ferro, encaminha P.Delcreto Legislativo nº 001/17, que concede titulo de cidadão so Sr. VErgilio de Arruda Mendes Neto" - Exp. 07-08-17
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Decreto Legislativo:010/2016

Data:
14/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2016 - P.Decreto nº 001/2016 - Dispoe sobre aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2.012 - TC-1607/026/2012.
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Decreto Legislativo:009/2015

Data:
22/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis referente ao exercicio de 2013.
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Decreto Legislativo:008/2015

Data:
05/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 04/2015, P.Decreto nº 004/15que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 02 de maio a 31 de maio de 2.015 - Exp. 04-05-2015.
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Decreto Legislativo:007/2015

Data:
13/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 008/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 13 de abril a 1º de maio de 2.015 - Exp. 13-04-2015
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Decreto Legislativo:006/2015

Data:
10/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 002/2015 - P.Decreto Legislativo nº 002/2015, que, "Autoriza a prorrogação da licença para tratamento de doença do Prefeito Municipal". Exp. 02-03-2015
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Decreto Legislativo:005/2015

Data:
03/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 008/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 06 de fevereiro de 2015 a 07 de março de 2015. - Exp. 02-03-2015.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
18/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2011. ( TC-001018/026/11).
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Decreto Legislativo:0003

Data:
20/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe osbre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis referente ao ano de 2009.
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Emenda a LOM
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0005

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001/17-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora
Ementa:
P.Lei nº 001 - Altera a redação dos artigos que específica, bem como inclui artigos à Lei Orgânica do Município de Reginópolis. - 06-02-2017
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : PDF XLS