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Reginópolis, 24 de janeiro de 2018

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Ano
Indicação
383 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0079/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro, Fernandes Inacio, Gisiane Luna
Ementa:
Vers(a) Aparecido Lira, Cassio M.Ferro, Gisiane Luna e Fernandes Inacio, Indicam a Chefe do Executivo a limpeza, troca, capinação, de telhas bancos de reserva e vidros dos vestiarios do Estadio Municipal; Construção de um canil pra retira dos caes e gatos das ruasa e concessão de descontos no IPTU como promisse firmada aos vreadores no primeiro semestre de 2017. - EXp. 04-12-17
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Indicação : 0078/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
VEr. Aparecido Lira, Indica ao Executivo municipal que realize a pintura do solo de frente as escolas do municipio para os micros-onibus. - Exp. 04-12-17
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Indicação : 0077/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, indica a proibição de divulgação de musicas que em eventos ralizados pela municipalidade para crianças, amusica que faça apologia a sexualidade, promiscuidade e pornografia. - Exp. 20-11-17
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Indicação : 0076/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, Indica a Chefe do Executivo Municipal, a desobstruição das calçadas retirando, entulhos, retiradas dos veiculos abandonados nas ruas, reforma e manutenção dos parques e praças, notificar prorpietrarios de terresns para limpeza e limpeza do bairro Maria Luiza - Exp. 20-11-17
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Indicação : 0075/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Cássio Martins Ferro, Indica a Chefe do Executivo Municipal providencias quanto aso veiculos ambulancias Sprinte e Doblo, troca de pneus, reparos girofles, suspenção, e o que mais vier a ser necessario. - Exp. 20-11-2017
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Indicação : 0074/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Vereadores Aparecido Lira e Cassio Martins Ferro, indicam a chefe do Executivo a instalação de ar-condicionado no velorio municipal bem como sua dedetização - Exp. 20-11-17
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Indicação : 0073/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, Indica a Chefe do Executivo Municipal que providencie a transformação da creche abdo Kassim em APAE - Exp. 20--11-17
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Indicação : 0072/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Ver. Benedito Gonçalves Duarte indica a chefe do Executivo que rovidencia calçamento, implantação de bancos, brinquedos,. bebedouros e pista de caminhada na Praça Ataliba Custodio. - Exp. 06-11-174
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Indicação : 0071/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Cassio Martins Ferro indica a Chefe do Executivo que providencie a dedetização da rdede de esgoto da cidade. - Exp. 06-11-17
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Indicação : 0070/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro, Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Cassio Martins Ferro e Aparecido Lira, Indica a Chefe do Executivo que ralize a colocação de lombadas nas proximidades do correio e faixa de pedestres nas proximidades das Escola - Exp. 06-11-17
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Moção
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa - Moçao de Repudio Banco Santander. - Exp. 02-10-17
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Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Cassio Martins Ferro, Encaminha Mesa Diretora Moção Apoio nº 013/17, a Malha Ferroviaria Bauru-Panorama - Exp, 04-09-17
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Moção : 0011/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, Encaminha Moção de Aplausos ao Ex. Sr. Sergio Fernando Moro - 05-06-17
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Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, encaminha Moção de Aplausos ao Policial Civil Leandro RAmos da Silva - Exp. 15-05-17
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Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - Encaminha Moção Aplausos nº 009/2017, Aos Policiais Militaraes do 2º Pelotaão de REginopolis - SP- Exp. 20-03-2017.
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Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, encaminha Moção de Aplausos nº 001/2016, aos Policiais Militares do 2º Pelotaão da Policia Militar de Reginopolis-SP- Exp. 06-06-2016.
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Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto Anselmo de Souza
Ementa:
Of. 007/2015 - MOção Apalusos nº 001/2015, ao Deputado Chico Sardeli - Exp. 02-03-2015
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Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2013-2014
Ementa:
Moção Aplausos nº 006/14, ao Dignissimo Comandate da P.Miliatr da 2ª Cia, Comandante Juliano Prado Loureiro. - Exp. 20-10-2014.
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Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
MAplausos nº 005/14 - Ver. Ap.Lira, "Moção de aplausos aos Policiais Militares do 2º Pelotaão de Policia Militar de Reginopolis". Exp. 19-05-14.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2013-2014
Ementa:
Mesa Dioretora e Vereadores - Moção de Apio a Lei de Maioridade penal. Exp. 02-09-2013.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, encaminha P.Decreto nº 002/17, que "concede titulo de cidadão honorario reginopolense ao Sr. Luiz CArlos Motta" - Exp. 04-12-17
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Cássio Martins /Ferro, encaminha P.Delcreto Legislativo nº 001/17, que concede titulo de cidadão so Sr. VErgilio de Arruda Mendes Neto" - Exp. 07-08-17
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2016 - P.Decreto nº 001/2016 - Dispoe sobre aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2.012 - TC-1607/026/2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 04/2015, P.Decreto nº 004/15que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 02 de maio a 31 de maio de 2.015 - Exp. 04-05-2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 003/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 13 de abril a 1º de maio de 2.015 - Exp. 13-04-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 002/2015 - P.Decreto Legislativo nº 002/2015, que, "Autoriza a prorrogação da licença para tratamento de doença do Prefeito Municipal". Exp. 02-03-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 01/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 06 de fevereiro de 2015 a 07 de março de 2015. - Exp. 02-02-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2002
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2011
Data Final:
23/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorário Reginopolense ao Sr. " Manoel Pombo".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
64 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
VEr. Ronaldo da Silva Correa, Encaminha P.Lei nº 09/2017, que "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMIINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - Exp. 04-12-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 006/17, P.Lei nº 008/17, que "autoriza o Legislativo Municipal onceder a todo servidor publico do mesmo, rajuste no vale-compra e da outras providencias". - Exp. 06-11-17.
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Projeto de Lei : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
CM-Of. nº 05/17, P.Lei nº 007/17, , que "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplkementar no valor de R$ 131.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providencias" - Exp. 06-11-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
VEr. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/17, que Dispoe sobre a aplicação de Vinhaça, tambem conhecida como Vinhoto, tiborna ou restilo, em um raio de 5 Kilometros do Municipio de Reginopolis e da outras providências. Exp. 02-10-17
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Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, P.Lei nº 005-17, que Adiciona o inciso I ao artigo 1º da Lei nº 2.394, de 14 de fevereiro de 2017 e da outras providências.- Exp. 02-05-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - Encaminha P.Lei nº 004/2017, que "Dispoe sobre a reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 17-04-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Lei nº 003/17, que "Cria o cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação no âmbito da Câmara Municipal, fixa a remuneração e dá outras providências." - Exp. 20-03-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Lei nº 002/2017, que " Altera a redação do art. 2,º da Lei nº 1.992, de 06 de janeiro de 2009 e da outras providências" - Exp. 06-03-17
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Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Altera o artigo 1º da lei 2004 de 03 de fevereiro de 2009 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/2016, que "Regulamenta o uso de garrafas de vidro em datas festivas na cidade de Reginopolis " - Exp. 18-08-2016.
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Projeto de Lei Complementar
8 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 075/17, P.Lei Complementar nº 006/17, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a proprocionar incentivos e serviços ao desenvolvemento industrial e comercial do Municipio de Reginopolis e da outras providências" - Exp. 18-12-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a carga horaria semanal do coordenador de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo a lei municipal nº 792, de 29 de dezembro de 1975 e alteraçoes, que aprova o codigo tributario do municipio de Reginopolis e da outras providencias.- Exp. 18-09-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
P.Lei Complementar nº 003/2017, que "Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
24/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
10/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre alteração na rede de diispositivos da Lei Complementar nº 003 de 22 de dezembro de 2016. - 06-02-17 - 10-02-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria e disciplina as atribuições da Diretoria e Procuradoria Juridica do Municipio de Reginopolis/SP e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altyera a redação do Art. 4º da Lei Complementar 001 de 21 de setembro de 2009 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
250 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 003/2018, P.Lei nº 003/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especioal no valor de R$ 100.000,00 e da outras providências. - Exp. 11-01-2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-OF. nº 002/2017, P.Lei nº 002/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 60.000,00 e da outras providências, - Exp. 11-01-18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
11/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 001/2018, P.Lei nº 001/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especioal no valor de R$ 393.000,00 e da outras providências. - Exp. 11-01-2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0034/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 079/17, Encaminha P.Lei 034/17, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realiar depesas de almoço de confraternização de Final de ano aos servidores publicos da Prefeitura de Reginopolis-SP. Exp. 18-12-17
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Projeto de Lei do Executivo : 0033/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 076/17, Encaminha P.Lei nº 033/2017, que Altera incisos dos artigos 17 e 18 da Lei Municipal 2.397/2017 e da outras providências. Exp. 18-12-17
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Projeto de Lei do Executivo : 0032/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of nº 078/17, P.Lei nº 032/17, que "Alteração no artigo 2º da Lei nº 2.355/17, - Exp. 18-12-17
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Projeto de Lei do Executivo : 0031/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 068/2017, P.Lei nº 031/17, que Declara Zona Especial de Interesse Social o loteamento Jd. Colorado e da outras providências. - Exp. 20-11-17
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Projeto de Lei do Executivo : 0030/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
23/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 069/2017, Encaminha P.Lei nº 030/2017, que Autoriza a chefe do Executivo Municipal a realizar despesas com Brindes Natalinos e da outras providências. - Exp. 20-11-174
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Projeto de Lei do Executivo : 0028/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 065/17, que "Dispoe sobre a criação da imprensa oficial do Municipio na forma eletrônica" - Exp. 06-11-17
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Projeto de Lei do Executivo : 0027/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
20/11/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 062/2017, que encaminha P.Lei nº 027/23017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar no valor de R$ 978.500,00 e da outras providenciasw.". - Exp. 06-11-17
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
CM-P.Resolução nº 001/2018, que "Autoriza a declaração de bens inserviveis e a devolução de bens patrimoniais da Edilidade e da outras providências." - Exp. 05-01-2017.
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Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 002/2017, P.Resolução nº 002/2017, que "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com organização e recepção de convidados em reunião e eventos reaqlizados na Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 20-03-2017.
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2017, P.Resolução que "Acrescenta o inciso IV, bem como parágrafo 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 47 da REsolução nº 02/1984, REgimento Interno da Câmara Municipal". Exp. 20-03-2017.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 003/2016 - P.Resolução nº 003/2016, que, "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". - Exp. 19-09-2016.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. 002/2016 - Mesa Diretora. - P.Resolução nº 002/2016", que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". Exp. 19-09-2016
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Resolução nº 001/2016, que Altera o parágrafo do Artigo 2º, da Resoçlução nº002/2012. - Exp. 04-04-2016.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
P.Resolução nº 001/2015, Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realizar despesas com organização e recepção de convidados para reunião da ACAMOESP e da outras providências. Exp. 03-08-15.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2012
Data Final:
15/10/2012
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reginopolis e dá outras providências. - Exp. 15/10/12.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
07/11/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a REsolução nº 01/97 e da outras providências - Exp. 07-11-2011
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/17/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
P.Lei nº 001 - Altera a redação dos artigos que específica, bem como inclui artigos à Lei Orgânica do Município de Reginópolis. - 06-02-2017
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Requerimento
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Requerimento : 0046/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, rquer a Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe se o repassse para aquisição de equipamentos de material permanentes da saúde(proposta 97520.643000/1160-01) ja se encontra nos cofres do Executivo. - Exp. 18-12-17
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Requerimento : 0045/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
VEr. Ronaldo da Silva Correa, requer5 ao Executivo que informe como sera distribuida as 20 horas semanais do cargo de Coordenador de Saúde - Exp. 04-12-17
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Requerimento : 0044/13

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
VEr. Cássio Martins Ferro, Requer a Chefe do Executivo Muncipal que informe a esta CAsa os nomes de todas as pessoas beneficiadas e datas, na Lei 2.397/17 com todos os beneficios. - Exp. 04-12-17
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Requerimento : 0043/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro, Aparecido Lira
Ementa:
Vers. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, requerem a Chefe do Executivo copia da escala dos funcionarios que trabalham no trtamento de esgoto periodo diurno e noturno, copia do certificado de homologação junto a Cetesb, bem como informar qualfuncionario autorizou o descarte de lixo em local desativado. Exp. 04-12-17
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Requerimento : 0042/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro, Fernandes Inacio, Gisiane Luna
Ementa:
Vers.(a) Aparecido Liraq, Cassio M.Ferro, Gisiane Luna e Fernandes Inacio, requerem a Chefe do Executivo que informe se existe escala de fun cionarios que trabalham na estação de tratamento de esgoto, se positivo informar nomes e horarios e informar qual a arrecadação do ITBI nos periodos de 01/01/2001 a 31/12/2004. - Exp. 04-12-17
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Requerimento : 0041/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Vereadores Aparecido Lira e Cassio Martins Ferro, requerem a Chefe do Executivo a relação da spessoas que foram a olimpia e gastose qual as despesas total dos veiculos com combustivel que transpsorta alunos da cidade ate as escolas e creches - Exp. 2 0-11-17
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Requerimento : 0040/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, requer a chefe do Executivo que procidencie o abrigamento nos pontos de onibus aos trabalhados rurais e estudantes da municipalidade. Exp. 20-11-17
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Requerimento : 0039/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, requer a chefe do Executivo que providencie limpesa e liberação do bosque - Exp.20-11-17
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Requerimento : 0038/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, requer ao Presidente desta Casa, alteração da LOM e RI, proibir desconto horas extras e RI tempo de explanação vereador Palavra Livre - Exp. 20-11-2017
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Requerimento : 0037/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, REquer a Cgefe do Execuitivo copia das N.Fiscais nº 4388-4927-5173-5597 e 6349/2017. - Exp. 06-11-17
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS