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Reginópolis, 23 de abril de 2018

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Ano
Indicação
398 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0015/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Benedito Gonçalves Duarte
Ementa:
Ver. Benedito Gonçalves Duarte, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal, a reativação do Viveriro de Mudas Municipal - Exp. 16-04-18
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Indicação : 0014/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro inida ao Executivo colocação de lampadas na Praça da Biblica - Jd. Primavera - Exp. 02-04-18
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Indicação : 0013/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecideo Lira e Cássio Martins Ferro, indicam ao Poder Executivo reparos na rede eletrica e hidraulica das pisinas e nos sanitarios para reativação.- Exp. 02-04-18
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Indicação : 0012/17

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, Indica ao Executivo que proviencei na Escola Prof.ª Regina Olinda, adequação a feficientes fisicos. - Exp. 02-04-18
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Indicação : 0011/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, Indicam ao P.Executivo a abertura da Rua Francisco Gouvea até a Rua Elviara Prado Noronha - Exp, 19-03-18
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Indicação : 0010/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Benedito Gonçalves Duarte
Ementa:
Ver. Benedito Gonçalves Duarte, Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de bicos de luzeses no cemiterio - Exp. 05-03-18
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Indicação : 0009/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, Indica a Chefe do Executivo Municipal a implantação e reparos de de rampa de aceeso a deficiente no Centro de Saúde. - Exp. 05-03-18
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Indicação : 0008/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, indica a chefe do Executivo adequação dos predios públicos para acesso de deficientes fisicos - Exp. 05-03-18
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Indicação : 0007/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, indica a chefe do Executivo realizar operação tapa buraco na cidade3 - Exp. 05-03-18
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Indicação : 0006/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, Indica a Chefe do Executivo a divulgação do EJA (Educação de Jovens Adultos). - Exp. 05-03-18
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Moção
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0014/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa - Moçao de Repudio Banco Santander. - Exp. 02-10-17
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Moção : 0013/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Cassio Martins Ferro, Encaminha Mesa Diretora Moção Apoio nº 013/17, a Malha Ferroviaria Bauru-Panorama - Exp, 04-09-17
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Moção : 0011/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, Encaminha Moção de Aplausos ao Ex. Sr. Sergio Fernando Moro - 05-06-17
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Moção : 0010/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, encaminha Moção de Aplausos ao Policial Civil Leandro RAmos da Silva - Exp. 15-05-17
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Moção : 0009/17

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - Encaminha Moção Aplausos nº 009/2017, Aos Policiais Militaraes do 2º Pelotaão de REginopolis - SP- Exp. 20-03-2017.
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Moção : 0008/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, encaminha Moção de Aplausos nº 001/2016, aos Policiais Militares do 2º Pelotaão da Policia Militar de Reginopolis-SP- Exp. 06-06-2016.
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Moção : 0009/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto Anselmo de Souza
Ementa:
Of. 007/2015 - MOção Apalusos nº 001/2015, ao Deputado Chico Sardeli - Exp. 02-03-2015
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Moção : 0006/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2013-2014
Ementa:
Moção Aplausos nº 006/14, ao Dignissimo Comandate da P.Miliatr da 2ª Cia, Comandante Juliano Prado Loureiro. - Exp. 20-10-2014.
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Moção : 0005/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
MAplausos nº 005/14 - Ver. Ap.Lira, "Moção de aplausos aos Policiais Militares do 2º Pelotaão de Policia Militar de Reginopolis". Exp. 19-05-14.
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Moção : 0004/16

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - 2013-2014
Ementa:
Mesa Dioretora e Vereadores - Moção de Apio a Lei de Maioridade penal. Exp. 02-09-2013.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, encaminha P.Decreto nº 002/17, que "concede titulo de cidadão honorario reginopolense ao Sr. Luiz CArlos Motta" - Exp. 04-12-17
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Cássio Martins /Ferro, encaminha P.Delcreto Legislativo nº 001/17, que concede titulo de cidadão so Sr. VErgilio de Arruda Mendes Neto" - Exp. 07-08-17
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2016 - P.Decreto nº 001/2016 - Dispoe sobre aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2.012 - TC-1607/026/2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 04/2015, P.Decreto nº 004/15que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 02 de maio a 31 de maio de 2.015 - Exp. 04-05-2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 003/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 13 de abril a 1º de maio de 2.015 - Exp. 13-04-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 002/2015 - P.Decreto Legislativo nº 002/2015, que, "Autoriza a prorrogação da licença para tratamento de doença do Prefeito Municipal". Exp. 02-03-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 01/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 06 de fevereiro de 2015 a 07 de março de 2015. - Exp. 02-02-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2002
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2011
Data Final:
23/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorário Reginopolense ao Sr. " Manoel Pombo".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
64 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
08/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
VEr. Ronaldo da Silva Correa, Encaminha P.Lei nº 09/2017, que "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMIINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - Exp. 04-12-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 006/17, P.Lei nº 008/17, que "autoriza o Legislativo Municipal onceder a todo servidor publico do mesmo, rajuste no vale-compra e da outras providencias". - Exp. 06-11-17.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0007/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
CM-Of. nº 05/17, P.Lei nº 007/17, , que "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplkementar no valor de R$ 131.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providencias" - Exp. 06-11-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
VEr. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/17, que Dispoe sobre a aplicação de Vinhaça, tambem conhecida como Vinhoto, tiborna ou restilo, em um raio de 5 Kilometros do Municipio de Reginopolis e da outras providências. Exp. 02-10-17
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Projeto de Lei : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, P.Lei nº 005-17, que Adiciona o inciso I ao artigo 1º da Lei nº 2.394, de 14 de fevereiro de 2017 e da outras providências.- Exp. 02-05-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
17/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - Encaminha P.Lei nº 004/2017, que "Dispoe sobre a reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 17-04-17
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Projeto de Lei : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
20/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Lei nº 003/17, que "Cria o cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação no âmbito da Câmara Municipal, fixa a remuneração e dá outras providências." - Exp. 20-03-17
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Projeto de Lei : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Lei nº 002/2017, que " Altera a redação do art. 2,º da Lei nº 1.992, de 06 de janeiro de 2009 e da outras providências" - Exp. 06-03-17
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Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Altera o artigo 1º da lei 2004 de 03 de fevereiro de 2009 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2016
Data Final:
05/09/2016
Situação:
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/2016, que "Regulamenta o uso de garrafas de vidro em datas festivas na cidade de Reginopolis " - Exp. 18-08-2016.
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Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 018/2018 - P.Lei Complementar nº 02/2018 que REvoga na integra a Lei Complementar nº 005 de 05 de abril de 2017, que cria e extingue cargos comissiopnados, altera suas referências, instituio gratificações para servidores efetivos municipais. - Exp. 01-02-18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 012/2018 - P.Lei Complementar nº 001/20187 que Dispoe sobre alterações na redação de dispositivos da Lei Complementar nº 003/ de 22 de dezembro de 2016 e da outras sprovidências. - Exp. 01-02-2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 075/17, P.Lei Complementar nº 006/17, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a proprocionar incentivos e serviços ao desenvolvemento industrial e comercial do Municipio de Reginopolis e da outras providências" - Exp. 18-12-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a carga horaria semanal do coordenador de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo a lei municipal nº 792, de 29 de dezembro de 1975 e alteraçoes, que aprova o codigo tributario do municipio de Reginopolis e da outras providencias.- Exp. 18-09-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
P.Lei Complementar nº 003/2017, que "Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
24/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
10/02/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre alteração na rede de diispositivos da Lei Complementar nº 003 de 22 de dezembro de 2016. - 06-02-17 - 10-02-17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria e disciplina as atribuições da Diretoria e Procuradoria Juridica do Municipio de Reginopolis/SP e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altyera a redação do Art. 4º da Lei Complementar 001 de 21 de setembro de 2009 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
270 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0023/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM- Of. nº 044/2018, P.Lei nº 023/2018, que autoriza o uso de proprios municipais para a acomodação de profissionais de rodeio e da outras providências." - Exp. 02-04-2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 043/2018, P.Lei nº 022/2018, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.446 de 23/03/2018". - Exp. 02-04-2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0021/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 037/18, P.Lei nº 021/2018, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ R$ 7.000,00 e da outras providências. - Exp. 19-03-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0020/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 036/2018, P.Lei nº 020/2018, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 13.500,00 e da outras providências. - Exp. 19-03-18.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. 032/18 - P.Lei nº 019/18, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 145.000,00 e da outras providências. Exp. 05-03-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0018/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Of. nº 031/18-PM- Encaminha P.Lei nº 018/18, que "Declara área de terras como Zona Especial de Interesse Social do Municipio de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 05-03-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0017/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Oficio 023/18 , P Reginopolis encaminha P.Lei nº 017/18, que autoriza o poder executivo municipal abir orçamento vigente credito especial no valor de R$34.000.00 e da outras providências. Exp. 19/02/18.
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Projeto de Lei do Executivo : 0016/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
19/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 020/18 - P.Lei nº 016/18 - Cria funcoes gratificadas diversas e da outras providências. Exp. 08-02-2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0015/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 019/2018 - P.Lei nº 015/2018 que Autoriza O Poder EXecutivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito esepcial no valor de R$ 100.000,00 e da outras providências. - Exp. 01-02-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 018/2018 - P.Lei nº 014/2018, que Cria e extingue dentro do quadro de servidores publicos municipais os cargos de provimento em com issão que especifica e da outras providências. - Exp. 01-02-18
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
CM-P.Resolução nº 001/2018, que "Autoriza a declaração de bens inserviveis e a devolução de bens patrimoniais da Edilidade e da outras providências." - Exp. 05-01-2017.
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Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 002/2017, P.Resolução nº 002/2017, que "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com organização e recepção de convidados em reunião e eventos reaqlizados na Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 20-03-2017.
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Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2017, P.Resolução que "Acrescenta o inciso IV, bem como parágrafo 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 47 da REsolução nº 02/1984, REgimento Interno da Câmara Municipal". Exp. 20-03-2017.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 003/2016 - P.Resolução nº 003/2016, que, "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". - Exp. 19-09-2016.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. 002/2016 - Mesa Diretora. - P.Resolução nº 002/2016", que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". Exp. 19-09-2016
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Resolução nº 001/2016, que Altera o parágrafo do Artigo 2º, da Resoçlução nº002/2012. - Exp. 04-04-2016.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
P.Resolução nº 001/2015, Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realizar despesas com organização e recepção de convidados para reunião da ACAMOESP e da outras providências. Exp. 03-08-15.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2012
Data Final:
15/10/2012
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reginopolis e dá outras providências. - Exp. 15/10/12.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
07/11/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a REsolução nº 01/97 e da outras providências - Exp. 07-11-2011
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/17/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
P.Lei nº 001 - Altera a redação dos artigos que específica, bem como inclui artigos à Lei Orgânica do Município de Reginópolis. - 06-02-2017
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Requerimento
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Requerimento : 0014/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecidlo Lira e Cássio Martins Ferro, à Chefe do Poder Executivo para que seja encaminhado a esta Casa o Balancete da Receita e Despesa do 1º Rodeiro Festival de Reginopolis, realizado nos dias 04; 05; 06 e 07 de abril do corrente ano. Exp. 16-04-18
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Requerimento : 0013/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Aparecidl Lira e Cássio Martins Ferro, requerem a Chefe do Poder Executivo que informe informe o total da arrecadação com o pagamento de ingressos e vendas de camarote do 1º rodeio Festival na noite do dia 07/04/2018, bem como a destinação de respectivos valores. Caso tenha ingressado como Receita junto aos cofres municipais, Requer-se também cópia da Guia e respectivo comprovante de depósito bancário de referido valor. - Exp. 16-04-18
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Requerimento : 0012/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro requer ao Presidente desta Casa que viabilize a transmissões das sesso~eso via Radio . - Exp. 02-04-18
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Requerimento : 0011/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cásio Martins Ferro, rquerem ao Executivo inofme despesas com veiculos que transportam estrudantes]. Exp.,. 02-04-18
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Requerimento : 0010/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, Requerem ao Poder Executivo, Copia empenhos e Notas Fiscais n?7 5318/17; 6181/17; 828/18; 1057/18 ; 1058/18 e 1059/18. - Exp. 19-03-18
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Requerimento : 0009/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Cássio Martins Ferro, requer ao Chefe do Executivo que informe o andamento do processo licitarorio do Bosque Municipal e qual o data de termino para entrega da obra. - Exp.05-03-18
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Requerimento : 0008/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira requer ao Presidente desta Casa, copia da ata da 22º Sessão Ordinaria - Exp. 05-03-18
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Requerimento : 0007/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro requerem do Poder Executivo /copia contrato medicos e ultimops pagamentos; quais os prifissionais da saude que prestam serviço na PI-PIIe qual convenio utilizado para seus pagamentos; quais precatoriase referencia de cada pagas no ano 2018; fornecer contratode das empresas que prestam serviços a municipalidade atraves de MEI e encaminhar xerox da N.Fiscal dos copos entregues aos funcinarios no almoço de confraternização. - Exp. 05-03-18
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Requerimento : 0006/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, requer ao Poder Executivo que informe o atual deficit habitacional do municipio bem como na existencia da informação acima informar tambem faixa de renda familiar de 01 a 03 salarios e de 03 em diante. Exp. 05-03-2018
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Requerimento : 0005/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa requer a chefe dd Executivo Municipal que informe a razaão da alteração de horario do funcionario Andre Dias Munhos, quais beneficios trouxeram para o setor e por quem foi dada tal alteração, Executivop, Diretor de Saúde fou func. reponsavel pelo setor de transporte. - Exp. 08-02-18
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Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
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