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Reginópolis, 22 de julho de 2018

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Ano
Indicação
409 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, Indicam a Chefe do Executivo que providencie a iluminação e calçamento a partir da Ponte Corregoi da Corredeira até o limite do Bairro Jd. Maria Luiza.- Exp. 18-06-18
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Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, Indica a Chefe Executivo que proviedencie a construção de rotaroria nas imediações da entrada do Jd. Monte Alegre e Bem Viver.- Exp. 18-06-18
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Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, Indicação nº 007/18 à Chefe do Executivo Municipal para que a mesma providencie reparos em todas as camaras de vigilância instaladas no municipio de Reginopolis. - Exp. 18-06-18
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Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, Indicação nº 006/18 à Chefe do Executivo Municipal para que a mesma providencie na altura da residencia da rua Natalino trizzi nº 31- iluminação publica. - Exp. 18-06-18
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Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássiuo Martins Ferro, Indicação nº 005/18 à Chefe do Executivo Municipal para que a mesma providencie a instalação de placas indicaticvas de acesso aos municipios vizinho, bairros e predios publicos.- Exp. 18-06-18
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Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro Indicação nº 004/18 à Chefe do Executivo para que a mesma providencie compra terrras para construção casas populares e implantação de distrito industrial.- Exp. 04-06-18
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Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, Indica a Chefe do Executivo Municipal a substituição dos pisos soltos do centro de saúde. - Exp. 21-05-18
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Benedito Gonçalves Duarte
Ementa:
VEr. Benedito Gonçalves Duarte, Indica a Chefe do Poder EXecutivo Municipal reparos da Rede de Agua da Quadra das residencias do SR. Alan Veloso Dias e Valdir Ferreira. - Exp. 07-05-18
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maria de Lurdes Camargo Ribeiro
Ementa:
VEr. Maria de Lurdes Camargo Ribeiro, Indica a Chefe do Executivo Municipal a colocação de um bebedouro na Cozinha Piloto da Escola Profª. Regina Olinda Martins Ferro. - Exp. 07-05-18
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Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
07/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira Indicva a Chefe do Executivo que informea esta CAsa quantos doadores de sangue cadastrados existem no municipio de REginopolis - SP - Exp. 07-05-18
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Moção
22 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa - Moção nº 017/2018 - Aplauos a Senhora Juliana HEnrique de FAria. - Exp. 18-06-18
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, Moção nº 016/2018 - Aplausos ao Sr. Wilson Luis Zacari.- Exp. 18-06-18
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, Moção nº 015/2018- Repuido ao vereador Tarcísio de Morais, popularmente conhecido como "Guinho", Alfenas - MG- Exp. 21-05-18
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa - Moçao de Repudio Banco Santander. - Exp. 02-10-17
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Cassio Martins Ferro, Encaminha Mesa Diretora Moção Apoio nº 013/17, a Malha Ferroviaria Bauru-Panorama - Exp, 04-09-17
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, Encaminha Moção de Aplausos ao Ex. Sr. Sergio Fernando Moro - 05-06-17
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, encaminha Moção de Aplausos ao Policial Civil Leandro RAmos da Silva - Exp. 15-05-17
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - Encaminha Moção Aplausos nº 009/2017, Aos Policiais Militaraes do 2º Pelotaão de REginopolis - SP- Exp. 20-03-2017.
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Moção : 0008-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira, encaminha Moção de Aplausos nº 001/2016, aos Policiais Militares do 2º Pelotaão da Policia Militar de Reginopolis-SP- Exp. 06-06-2016.
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Moção : 0009-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carlos Alberto Anselmo de Souza
Ementa:
Of. 007/2015 - MOção Apalusos nº 001/2015, ao Deputado Chico Sardeli - Exp. 02-03-2015
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora, Of. nº 001/2018, P.Decreto Legislativo nº 001/2018, que "Dispoe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercicio de 2.015, contidas no TC-2240/026/2015". - Exp. 21-05-2018.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
Ver. Ronaldo da Silva Correa, encaminha P.Decreto nº 002/17, que "concede titulo de cidadão honorario reginopolense ao Sr. Luiz CArlos Motta" - Exp. 04-12-17
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
VEr. Cássio Martins /Ferro, encaminha P.Delcreto Legislativo nº 001/17, que concede titulo de cidadão so Sr. VErgilio de Arruda Mendes Neto" - Exp. 07-08-17
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
13/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2016 - P.Decreto nº 001/2016 - Dispoe sobre aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2.012 - TC-1607/026/2012.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2015
Data Final:
04/05/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 04/2015, P.Decreto nº 004/15que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 02 de maio a 31 de maio de 2.015 - Exp. 04-05-2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/04/2015
Data Final:
13/04/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 003/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 13 de abril a 1º de maio de 2.015 - Exp. 13-04-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2015
Data Final:
02/03/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Of. nº 002/2015 - P.Decreto Legislativo nº 002/2015, que, "Autoriza a prorrogação da licença para tratamento de doença do Prefeito Municipal". Exp. 02-03-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
02/02/2015
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 01/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 06 de fevereiro de 2015 a 07 de março de 2015. - Exp. 02-02-2015
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis, referente ao exercicio de 2002
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2011
Data Final:
23/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Honorário Reginopolense ao Sr. " Manoel Pombo".
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cassio Martins Ferro . P.Lei nº 09/18 - Estabelece a obrigatoriedade de realização de exame odontologico e auditivo aos alunos da rede municipal de ensino no inicio de cada ano letivo. - Exp. 18-06-18
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Vers. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, P.Lei nº 008/18 - Proibe queimada de lixo de qualquer material orânico ou inorgânico na zona urbana do municipio de Reginopolis e da outras providências. Exp. 18-06-18
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Vers. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro - P.Lei nº 007/2018 - Dispoe sobre a aplicação de Vinhaça, tambem conhecida como: Vin hoto, Tiborna ou restilo, em um raio de 5 quilômetros do perimetro urbano do municipio de Reginopolis e da outras providências. - Exp.18-06-18.
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, encaminha P.Lei nº 06/2018, que "Dispõe sobre Denominação da Estrada Municipal de Reginópolis RGP - 10 como Rodovia dos Pescadores dá outras providências". Exp. 18-06-18.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Roberto Kassin Junior
Ementa:
Ver. Roberto Kassim Junior, encaminha P.Lei nº 05/2018, que Dispõe sobre a Construção, Reconstrução, Conservação de Muros e Calçadas, bem como a limpeza de imóveis, fechamento de terrenos não edificados e dá outras providências". Exp. 18-06-18
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
CM-P.Lei nº 004/2018 que, "Dispoe sobre proibição de queimada, soltura e manuseio de fogos de artificio com estopim no municipio de Reginopolies, e da outras providências". - Exp. 07-05-2018
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
CM-OF. nº 003/2018 - P.Lei nº 003/2018, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências". Exp. 24-04-18
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Legislativo - P.Lei nº 002/2018, que "Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor público do mesmo, reajuste no Vale-Compra". - Exp. 24-04-18.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Legislativo - Encaminha P.Lei nº 001/2018, que "Dispõe sobre a reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Reginópolis e dá outras providências". Exp. 24-04-18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
08/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ronaldo da Silva Correa
Ementa:
VEr. Ronaldo da Silva Correa, Encaminha P.Lei nº 09/2017, que "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMIINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - Exp. 04-12-17
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Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 018/2018 - P.Lei Complementar nº 02/2018 que REvoga na integra a Lei Complementar nº 005 de 05 de abril de 2017, que cria e extingue cargos comissiopnados, altera suas referências, instituio gratificações para servidores efetivos municipais. - Exp. 01-02-18
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
01/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 012/2018 - P.Lei Complementar nº 001/20187 que Dispoe sobre alterações na redação de dispositivos da Lei Complementar nº 003/ de 22 de dezembro de 2016 e da outras sprovidências. - Exp. 01-02-2018
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
18/12/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 075/17, P.Lei Complementar nº 006/17, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a proprocionar incentivos e serviços ao desenvolvemento industrial e comercial do Municipio de Reginopolis e da outras providências" - Exp. 18-12-17
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a carga horaria semanal do coordenador de saúde.
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivo a lei municipal nº 792, de 29 de dezembro de 1975 e alteraçoes, que aprova o codigo tributario do municipio de Reginopolis e da outras providencias.- Exp. 18-09-17
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2017
Data Final:
29/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
P.Lei Complementar nº 003/2017, que "Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
24/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
10/02/2017
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispoe sobre alteração na rede de diispositivos da Lei Complementar nº 003 de 22 de dezembro de 2016. - 06-02-17 - 10-02-17
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
19/12/2016
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Cria e disciplina as atribuições da Diretoria e Procuradoria Juridica do Municipio de Reginopolis/SP e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Altyera a redação do Art. 4º da Lei Complementar 001 de 21 de setembro de 2009 e da outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - P.Lei nº 028/2018, que Autoriza o Poder xecutivo Municipal a abrir no orçamentoi vigente credito adiional suplementar no valor de R$ 751.000,00 e da outras providencias.- Exp. 18-06-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 058/2018 Encaminha P.Lei nº 027/2018 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Vigente credito especial no valor de R$ 15.000,00 e da outras providências". - Exp.
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Projeto de Lei do Executivo : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 056/2018 - P.Lei nº 026/2018 que, "Da nova redação ao paragrafo único do Art. 1º, da Lei nº 2.131, de 22 de dezembro de 2.010 e da outras providências." - Exp. 21-05-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 055/2018, P.Lei nº 025/18 que, "Dispoe sobre reposição nos valores da Escala de vencimentos dos servidores municipais e da outras providências". - Exp. 21-05-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 049/2018/ - P.Lei nº 024/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2.019 e da outras providências. - Exp. 07-05-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM- Of. nº 044/2018, P.Lei nº 023/2018, que autoriza o uso de proprios municipais para a acomodação de profissionais de rodeio e da outras providências." - Exp. 02-04-2018.
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Projeto de Lei do Executivo : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 043/2018, P.Lei nº 022/2018, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 4.446 de 23/03/2018". - Exp. 02-04-2018
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Projeto de Lei do Executivo : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 037/18, P.Lei nº 021/2018, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ R$ 7.000,00 e da outras providências. - Exp. 19-03-18
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Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM - Of. nº 036/2018, P.Lei nº 020/2018, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 13.500,00 e da outras providências. - Exp. 19-03-18.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. 032/18 - P.Lei nº 019/18, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 145.000,00 e da outras providências. Exp. 05-03-18
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
04/01/2018
Data Final:
05/01/2018
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
CM-P.Resolução nº 001/2018, que "Autoriza a declaração de bens inserviveis e a devolução de bens patrimoniais da Edilidade e da outras providências." - Exp. 05-01-2017.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 002/2017, P.Resolução nº 002/2017, que "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a realizar despesas com organização e recepção de convidados em reunião e eventos reaqlizados na Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 20-03-2017.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2017
Data Final:
04/04/2017
Situação:
Autor(es):
mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 001/2017, P.Resolução que "Acrescenta o inciso IV, bem como parágrafo 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 47 da REsolução nº 02/1984, REgimento Interno da Câmara Municipal". Exp. 20-03-2017.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. nº 003/2016 - P.Resolução nº 003/2016, que, "Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". - Exp. 19-09-2016.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
19/09/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Of. 002/2016 - Mesa Diretora. - P.Resolução nº 002/2016", que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Reginópolis para a 17ª Legislatura, período compreendido entre janeiro de 2.017 a dezembro de 2.020 e dá outras providências". Exp. 19-09-2016
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
18/04/2016
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Mesa Diretora - P.Resolução nº 001/2016, que Altera o parágrafo do Artigo 2º, da Resoçlução nº002/2012. - Exp. 04-04-2016.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2015
Data Final:
03/08/2015
Situação:
Autor(es):
Ementa:
P.Resolução nº 001/2015, Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realizar despesas com organização e recepção de convidados para reunião da ACAMOESP e da outras providências. Exp. 03-08-15.
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2012
Data Final:
15/10/2012
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reginopolis e dá outras providências. - Exp. 15/10/12.
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Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
07/11/2011
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Altera a REsolução nº 01/97 e da outras providências - Exp. 07-11-2011
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001/17-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2017
Data Final:
20/02/2017
Situação:
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
P.Lei nº 001 - Altera a redação dos artigos que específica, bem como inclui artigos à Lei Orgânica do Município de Reginópolis. - 06-02-2017
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Requerimento
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Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Aparecido Lira, Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Matins Ferro, requerem ao Executivo Copia empenhos 2385-2694-2403/18. Exp. 18-06-18
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Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
-
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro Requerimento nº 015/18 para que a mesma forneça cóipia empenho com comprovante de pagamento do empenho nº 3253/18. Exp. 04-06-18
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Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro Requerimento nº 014/18 à Chefe do Executivo para que a mesma forneça copia notas fiscis 3137/3138/18. Exp. 04-06-18
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2001
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro Requerimento nº 013/18 à Chefe Executivo para fornecer copia contrato e carta convite do Empenho 3253/18. Exp. 04-06-18
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Vereadores Aparecido Lira e Cassio Martins Ferro, requerem do Executivo Municipal copia NFiscais e Empenhos das MEI que prestaram serviços a PM nos últimos 6 meses. - Exp. 21-05-18
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Requerimento : 0020-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Ver. Cassio Martins Ferro, requer a Chefe do Executivo, Cópia das Portarias de nºs. 62/17, 82/17, 117/17,156/17, 264/17, 265/17,0308/17 e 311/17.
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Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Vereadores Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, requerem a Chefe do Executivo Municipal cópia da Ata do Leilão dos veiculos sucateados da municipalidade com vaores individuais item a item. - Exp. 21-05-18.
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Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Vereadores Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro querem da Chefe do Legislativo Municipal cópia da Ata da 27ª Sessão Ordinaria em 07-05-18.
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Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cassio Martins Ferro
Ementa:
Vereadores: Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, requerem do Poder Executivo Municipal copia do empenho 2832/18 acompanhado de suas notas fiscais e cotação para o empenho.- Exp. 21-05-17
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor(es):
Aparecido Lira
Ementa:
Ver. Aparcido Lira, Requer ao Poder Executivo Municipal que autorize a Radio Educativa 104,9 de Reginopolis a usar o Coreto Municipal no primeiro e último domingo de cada mês a partir das 10h até as 13h para realização do programa Roda de Violeiros , assim como realizar a cobertura do mês para possibilitar a apresentação inclusive em dias chuvosos.- Exp. 21-05-18
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PM-Of. nº 020/2018, Encaminha Veto ao P.Lei nº 004/2018 que "Dispõe sobre proibição de quima , soltura e manuseios de fogos e artificios com extopim no municipio de Reginopoolis e da outras providências", de autoria do vereador Cássio Martins Ferro. Exp. 18-06-18
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