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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1615


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da redação dos §§ 1º, 3º E 4º, do Artigo 78, da Lei Municipal n+ 1098, de 30 de dezembro de 1987 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1614


Data Inicial:

28/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e da Taxa de Licença para fiscalizção de fuunionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Similares e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1613


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas na aquisição de brindes natalinos e promover eventos artisticos para a comunidade do Municipio e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1612


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclsusão de projeto no Plano Plurianual do Municipio de REginopolis do período de 2002 a 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercicio 2002 - e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1611


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades.

Lei Ordinária Nº 1610


Data Inicial:

27/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o cargo de Chefe de Expediente da Câmara Municipal de Reginopolis.

Lei Ordinária Nº 1609


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir Área no perímetro urbano, visando a construção de moradias economicas, no sistema mutirão e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1608


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal ampliar e adequar as dependências do antigo Matadouro e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1607


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de contratação de estagiiários e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1606


Data Inicial:

10/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 29 e 99, da Lei Municipal nº 792, de 29 de dezembro de 1975 e da outras providências.