Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1736


Data Inicial:

26/07/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1672


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Reginópolis.

Lei Ordinária Nº 1671


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1670


Data Inicial:

19/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Entidades.

Lei Ordinária Nº 1669


Data Inicial:

09/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 236.800,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1668


Data Inicial:

06/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reginópolis para o exercício de 2003.

Lei Ordinária Nº 1667


Data Inicial:

06/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1666


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual do Município de Reginópolis do período de 2002 a 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício 2002 e abrir Crédito Especial para pavimentação asfáltica das ruas João Antonio Garcia e prolongamento da rua Henrique Elorza Filho na Vila Marajá e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1665


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para realização de despesas na aquisição de brindes natalinos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1664


Data Inicial:

21/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual do Município de Reginópolis do período de 2002 a 2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2002 - e dá outras providências.