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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1759


Data Inicial:

29/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1758


Data Inicial:

27/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar 1 (um) micro-computador a Delegacia de Polícia Civil de Reginópolis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1757


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1756'


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

21/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras para construção de casas populares. Implantação de Parque Industrial , Galpão de Agronegócio; e outros empreendimentos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1754


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1753


Data Inicial:

10/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de uso de bem público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1752


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas na aquisição de brindes natalinos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1751


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 196.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1750


Data Inicial:

23/11/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00 e dá outras providências.