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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1800


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reginópolis, para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 1799


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos na Lei nº 1.772 de 22/06/2005 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1798


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reginópolis para o período de 2006 a 2009.

Lei Ordinária Nº 1797


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice - Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

Lei Ordinária Nº 1796


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP.

Lei Ordinária Nº 1795


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

Lei Ordinária Nº 1794


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1793


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na realização de festa de confraternização entre os servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1792


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas na aquisição de brindes natalinos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1791


Data Inicial:

22/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.