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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1851


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.635, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1850


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 438.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1849


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com show pela passagem de ano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1848


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na confraternização entre os servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1847


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas na aquisição de brindes natalinos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1846


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1845


Data Inicial:

19/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reginópolis, para o exercício de 2007.

Lei Ordinária Nº 1844


Data Inicial:

22/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1843


Data Inicial:

08/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1842


Data Inicial:

08/11/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.