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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1941


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo público demissível 'ad nutum' e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1940


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí-SP.

Lei Ordinária Nº 1939


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Sociedade de Proteção à Velhice - Lar Padre Geremias de Reginópolis-SP.

Lei Ordinária Nº 1938


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Reginópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Iacanga-SP.

Lei Ordinária Nº 1937


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débito junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1936


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reginópolis, para o exercício de 2008.

Lei Ordinária Nº 1935


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 8º da Lei 1.896 de 22 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1934


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incentivo para a transferência de veículos de proprietários que residem no município de Reginópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1933


Data Inicial:

05/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera regime jurídico do cargo público de Lançador e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1932


Data Inicial:

20/11/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 1.153, de 09 de janeiro de 1.990 e dá outras providências.