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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1989


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a redenominação da Gibiteca anexa à Biblioteca Antônio Pedro de Lion.

Lei Ordinária Nº 1988


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1987


Data Inicial:

03/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reginópolis, para o exercício de 2009.

Lei Ordinária Nº 1986


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1985


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.135.200,00 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1984


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 349.500,00 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1983


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar despesas na aquisição de brindes natalinos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1982


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com show de natal e pela passagem de ano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1981


Data Inicial:

04/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1980


Data Inicial:

18/09/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição da realização de festas de qualquer natureza junto às dependências do Ginásio de Esportes Municipal 'Roberto Scalise'.