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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2056


Data Inicial:

30/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, 5º, incisos e alíneas, art. 6º e incisos, art.9º, art. 10, art.53, art. 54 e parágrafos, art. 57 e parágrafos, Anexos I e II e inclusão de novos artigos à Lei 1.475 de 21 de dezembro de 1998 sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Reginópolis-SP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2054


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar pagamento de abono natalino aos Estagiários do Município de Reginópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2053


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 2052


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de empregos públicos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2051


Data Inicial:

22/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Reginopolis e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2050


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2049


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reginópolis para o período de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 2048


Data Inicial:

08/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reginópolis, para o exercício de 2010.

Lei Ordinária Nº 2047


Data Inicial:

18/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com brindes natalinos, show de natal e pela passagem de ano, cesta de natal aos servidores e decoração de natal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2046


Data Inicial:

21/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA E EXTINGUE DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS/CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS CARGOS QUE ESPECIFICA.