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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2132


Data Inicial:

30/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 2131


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS, DO MUNICÍPIO, QUE VIAJAM PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2130


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar pagamento de abono natalino aos Estagiários do Município de Reginópolis e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2129


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair despesas para a realização de jantar aos servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2128


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com brindes natalinos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2127


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2126


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2125


Data Inicial:

07/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2010, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2124


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Reginópolis, para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 2123


Data Inicial:

04/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública. Area verde 2, do Jd. Primavera - "Praça da Biblia".