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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2227


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento viente credito suplementar no valor de R$ 715.900,00 e da outras providências. Of nº 059/2012 - Exp. 03-12-2012.

Lei Ordinária Nº 2226


Data Inicial:

04/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2013, e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2225


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a destinação de uso da área urbana localizada à Rua Elvira Prado de Noronha, objeto da matrícula nº 17.325 do CRI de Pirajuí/SP. - Of. nº 056/12 - Exp. 19-11-12.

Lei Ordinária Nº 2224


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Encaminha Projeto de Lei que "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Reginopolis, para o exercicio de 2013". - Of. n?7 048/12 - Exp. 17-09-2012.

Lei Ordinária Nº 2223


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 62.000,00 e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2222


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fixa as datas dos feriados municipais e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 2221


Data Inicial:

26/10/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta as atribuições do cargo de auxiliar administrativo.

Lei Ordinária Nº 2220


Data Inicial:

27/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Zona de Expanção Urbana no municipio de Reginopolis - SP.

Lei Ordinária Nº 2219


Data Inicial:

27/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Mubnicipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.377.000,00 e da outras providências. - Of. nº 043/2012 - Exp. 28-06-2012.

Lei Ordinária Nº 2218


Data Inicial:

01/06/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar o programa Minha Casa, Minha Vida estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterda pela Lei nº 12.424/2011 e da outras providências. - Of. nº 038/2012 - Exp. nº 04-06-2012.