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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2280


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

V - Aparecido Lira, Projeto de Lei nº 002/13, que "Dispõe sobre o exercicio do Poder de Policia administrativa sobre a propagandas Políticas Partidárias em muros, cerca ou placas limitrofes com o passeio urbano e da outras providências" Exp. 17-06-13.

Lei Ordinária Nº 2279


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei que "Dá nova redação ao art. 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.815, de 07 de junho de 2006, e da outras providências. - Exp. 02-12-2013 - Of. nº 073/2013.

Lei Ordinária Nº 2278


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, encaminha P.Lei que Concede desconto para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para os anos de 2.014 a 2.016, e da outras providências. - Exp. 16-12-2013 - Of. nº 076/13.

Lei Ordinária Nº 2277


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, Encaminha P.Lei nº 048/13, que "Dá nova redação ao caput do art. 4º e os parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei Municipal nº 1.715, de 20 de janeiro de 2004. Exp. 16/12/2013 - Of. nº 075/13.

Lei Ordinária Nº 2276


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Projeto de Lei que "Orça a REceita e Fixa a despesa do Municipio de Reginopolis, para o Exercicio de 2014". - Exp. 07-10-13 - Of. 057/13.

Lei Ordinária Nº 2275


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Reginopolis para o período de 2014 a 2017". Exp 07-10-13 - Of. 058/13.

Lei Ordinária Nº 2274


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei nº 046/2013, que Altera a denominação de cargo em provimento em com issão, de livre nomeação e exoneração e da outras providências. Exp. 02-12-2013 - Of. n?7 062/2013.

Lei Ordinária Nº 2273


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei que " Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no municipio de Reginópolis-SP." Exp. 18-11-13 - Of. nº 070/13

Lei Ordinária Nº 2272


Data Inicial:

20/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei que "Dispõe sobre a revogação da lei nº 2.185, de 06 de dezembro de 2011 e da outras providências." - Exp. 18-11-13 - Of. nº 071/13.

Lei Ordinária Nº 2271


Data Inicial:

12/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente vrédito especial no valor de R$ 450.000,00 e da outras providências. Exp. 04-11-2013.