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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2313/2014


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. 040/14 - P.Lei nº 022/14, que "ORça a Receita e Fixa a DEspesa do Municipio de Reginopolis, para o ecxercicio de 2015". .

Lei Ordinária Nº 2312


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Ronaldo da Silva Correa

Arquivo:


Ementa:

Ver. RSC- P.Lei nº 012/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 5 - passa a denominar Rua Batistina de Camargo Diório -

Lei Ordinária Nº 2311


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

Ver. AL., P.Lei nº 011/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 4 - passa a - Exp. 03-11-2014.

Lei Ordinária Nº 2310


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Carlos Alberto Anselmo de Souza

Arquivo:


Ementa:

Ver. CAAS ., P.Lei nº10 /14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 3 - passa a denominar Rua Natalono Trizzi.

Lei Ordinária Nº 2309


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Célio Maldonado Pozzenatto

Arquivo:


Ementa:

Ver.CMP - P.Lei nº 09/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 2 - passa a denominar Rua. Pedro Fernandes Gonçalves -

Lei Ordinária Nº 2308


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Marcos Paulo tomas Bernanrdino

Arquivo:


Ementa:

Ver. MPTB., P.Lei nº 08/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 1 - passa a denominar Rua Miguel Maldonado Padilha.

Lei Ordinária Nº 2307


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM Of. 044/14 - P.Lei nº 026/14, que Institui o Programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do Municipio de Reginopolis.

Lei Ordinária Nº 2306


Data Inicial:

11/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM Of. nº 043/14 - P.Lei nº 025/14, que Autoriza a Prefeitura Municipal ded Reginopolis a receber, mdediante repasse efetuado pelo Governo do Est. de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei Ordinária Nº 2305


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM- Of. 042/14 - P.Lei nº 024/14, que "Dispõe sobre alterações nas Leis nmº 2.245, de 08/05/13 e nº 2.293 de 24/04/2014, que Dispõe sobre reposição nos valores da escala de vencimentos dos servidores municipais e da outras providências".

Lei Ordinária Nº 2304


Data Inicial:

22/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. nº 039/14 - P.Lei nº 023/14, que "Cria e Extingue dentro do quiadro de empregos publicos municipais os empregos publicos que especifica e da outras providências".