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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2363


Data Inicial:

23/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Of. nº 067/2015 - PM - P.Lei nº 035/2015 que "Autoriza a celebração de convênio entre o Municipio de Reginopolie e a Sociedade de Proteção a Velhice "Lar Pe. Geremias" de Reginopolis-SP. - Exp. 21-12-2015.

Lei Ordinária Nº 2362


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PMR-Of. 053/15, P.Lei nº 028/2015 que, "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Reginopolis, para o exercicio de 2.016". - Exp. 05-10-2015.

Lei Ordinária Nº 2361


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - P.Lei nº 034/2015, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 45.000,00. - Exp. 16-11-2015.

Lei Ordinária Nº 2360


Data Inicial:

19/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. nº 061/2015 - P.Lei nº 033/2015, que "Torna obrigatoria a instalçao de dispositivos de segurança nas agências e nos pontos de serviços das instituições financeiras, lotericas e agencias dos correios localizados no municipio de Reginopolis, e da outras providencias" - Exp. 03/11/2015.

Lei Ordinária Nº 2359


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº059/2015 - P.Lei nº 032/2015 que "Altera a referência do cargo em comissão que especifica. - Exp. 26-10-2015.

Lei Ordinária Nº 2358


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM. Of. nº 059/2015 - P.Lei nº 031/2015 que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REfis no âmbito do Municipio de Reginopolis" - Exp. 26-10-2015

Lei Ordinária Nº 2357


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PMR-Of. nº 054/15, P.Lei nº 029/15 que "Cria o cargo em comissão que especifica e da outras providências" - Exp. 05-10-15

Lei Ordinária Nº 2356


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 055/15 P.Lei nº 030/15, que "Extingue dentro do quadro de empregos/cargos publicos municipais o cargo que especifica e da outras providências". - Exp. 05-10-15.

Lei Ordinária Nº 2355


Data Inicial:

08/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PMR-Of. 047/2015, P.Lei nº 025/2015, que "Dispõe sobre a criação do onselho Municipal de Turismo e da outras providências" - Exp. 21-09-2015.

Lei Ordinária Nº 2354


Data Inicial:

08/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PMR-Of. nº 051/2015, P.Lei nº 027/2015, que "Cria Função Gratificada de Gestor de Informações Escolares e da outras providências" - Exp. 21-09-2015