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Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2392/2016


Data Inicial:

25/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 038/2016, P.Lei nº 020-16, que "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Reginopolis, para o exercicio de 2017". - Exp. 19-09-2016.

Lei Ordinária Nº 2391/2016


Data Inicial:

10/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 041/2016 - P.Lei nº 022/2016, que Dispoe sobre a criação de zona de expansão urbana no municipio de Reginopolis-SP." - Exp. 17-10-2016

Lei Ordinária Nº 2390/2016


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. nº 039/2016 - P.Lei nº 021/2016, que "Autoriza a celebração de convênio entre o Municipio de Reginopolis e a "Associação SOS Patinhas".Exp. 03-10-16

Lei Ordinária Nº 2389/2016


Data Inicial:

19/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Of. 037/2016 - P.Lei nº 019/2016, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e da outras providências" - Exp. 19-09-16.

Lei Ordinária Nº 2388/2016


Data Inicial:

09/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

Ver. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/2016, que "Regulamenta o uso de garrafas de vidro em datas festivas na cidade de Reginopolis " - Exp. 18-08-2016.

Lei Ordinária Nº 2387/2016


Data Inicial:

06/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 033/2016 - Encaminha P.Lei nº 018/2016, que "Autoriza a celebração de convênio entre o Municipio de Reginopolies e a Equipe "Cristo VErdade que Liberta" - Exp. 05-09-2016.

Lei Ordinária Nº 2386/2016


Data Inicial:

30/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-P.Lei nº 017/2016., que" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 1.580.000,00 e da outras providências." - Exp. 05-07-2016.

Lei Ordinária Nº 2385/2016


Data Inicial:

30/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 026/16 - P.Lei nº 015/2016, que "Dispõe sobre a criação de Zona de expansão urbana no municipio de Reginopolis-SP" - Exp. 20-06-2016

Lei Ordinária Nº 2384/2016


Data Inicial:

22/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-P.Lei nº 016/2016, que "Declara de Útilidade Pública a entidade -Associação S.O.S Patinha do Municipio de Reginópolis/SP" - Exp. 20-06-2016.

Lei Ordinária Nº 2383/2016


Data Inicial:

04/07/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 021/16 - P.Lei nº 013/2016, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e da outras providências". - Exp. 02-05-2016.