Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Reginópolis, 22 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2427/2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 079/17, Encaminha P.Lei 034/17, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realiar depesas de almoço de confraternização de Final de ano aos servidores publicos da Prefeitura de Reginopolis-SP. Exp. 18-12-17

Lei Ordinária Nº 2426/2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 076/17, Encaminha P.Lei nº 033/2017, que Altera incisos dos artigos 17 e 18 da Lei Municipal 2.397/2017 e da outras providências. Exp. 18-12-17

Lei Ordinária Nº 2425/2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of nº 078/17, P.Lei nº 032/17, que "Alteração no artigo 2º da Lei nº 2.355/17, - Exp. 18-12-17

Lei Ordinária Nº 2424/2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 2421/2017


Data Inicial:

19/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa despesa para o exercicio 2018.

Lei Ordinária Nº 2420/2017


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 069/2017, Encaminha P.Lei nº 030/2017, que Autoriza a chefe do Executivo Municipal a realizar despesas com Brindes Natalinos e da outras providências. - Exp. 20-11-174

Lei Ordinária Nº 2419/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Of. nº 006/17, P.Lei nº 008/17, que "autoriza o Legislativo Municipal onceder a todo servidor publico do mesmo, rajuste no vale-compra e da outras providencias". - Exp. 06-11-17.

Lei Ordinária Nº 2418/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

CM-Of. nº 05/17, P.Lei nº 007/17, , que "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplkementar no valor de R$ 131.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providencias" - Exp. 06-11-17

Lei Ordinária Nº 2417/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 061/2017, encaminha P.Leio nº 026/2017, que "Afeta imóvel urbano ao uso esspecial da Câmara de VEreadores do Municipio de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 06-11-17

Lei Ordinária Nº 2416/2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 062/2017, que encaminha P.Lei nº 027/23017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar no valor de R$ 978.500,00 e da outras providenciasw.". - Exp. 06-11-17