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Reginópolis, 23 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 009/2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Decreto Legislativo nº 009/2015, que "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Reginopolis referente ao exercicio de 2013."

Decreto Legislativo Nº 008/2015


Data Inicial:

05/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Decreto Legislativo nº 008/2015 que, "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 02 de maio a 31 de maio de 2.015 - Exp. 04-05-2015.

Decreto Legislativo Nº 007/2015


Data Inicial:

13/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Decreto Legislativo nº 007/2015, que "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 13 de abril a 1º de maio de 2.015 - Exp. 13-04-2015

Decreto Legislativo Nº 006/2015


Data Inicial:

10/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Decreto Legislativo nº 006/2015, que, "Autoriza a prorrogação da licença para tratamento de doença do Prefeito Municipal". Exp. 02-03-2015

Decreto Legislativo Nº 005/2015


Data Inicial:

03/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Decreto Legislativo nº 005/2015 que, "Autoriza licença ao Prefeito Municipal de seu cargo no período de 06 de fevereiro de 2015 a 07 de março de 2015." - Exp. 02-03-2015.