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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0011-2011


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsidios do Prefeito e do Vice-Prefeito M unicipal de Reginopolie para a 16ª Legislatura, periodo compreendido entre janeiro de 2.013 a dezembro 2.016 e da outras providências.

Projeto de Lei Nº 0010-2011


Data Inicial:

19/12/2011

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal de Reginopolis para a 16ª Legislatura, período compreendido entre janeirop de 2013 a dezembro de 2016 ed a outras providências.

Projeto de Lei Nº 0009-2011


Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder cesta natalina aos seus servidores e da outras providências. - Exp. 05-12-2011

Projeto de Lei Nº 0006-2011


Data Inicial:

07/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

P.Lei nº 006/2011 - Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal funções gratificadas que especifica e da outras providências - Exp. 07-11-2011

Projeto de Lei Nº 0005-2011


Data Inicial:

04/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS PAULO TOMAZ BERNARDINO

Arquivo:

-

Ementa:

P.Lei nº 005/2011 - Dispõe sobre a redenominação de Vias Públicas - Exp. 07-11-2011 -

Projeto de Lei Nº 0004-2011


Data Inicial:

29/09/2011

Situação

APROVADO

Autor:

CARLOS ALBERTO ANSELMO DE SOUZA

Arquivo:

-

Ementa:

"Dispõe sobre a redenominação de vias publicas".

Projeto de Lei Nº 0003-2011


Data Inicial:

01/09/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar 01 (um) micro-computador desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Reginópolis ao Pelotão da Polícia Militar de Reginópolis e dá outras providências. - Expediente em 16/08/2011

Projeto de Lei Nº 0002-2011


Data Inicial:

26/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

"Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor público do mesmo, reajuste no Vale-Compra".

Projeto de Lei Nº 0001-2011


Data Inicial:

26/08/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências.