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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0007-2013


Data Inicial:

05/08/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

MESA - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1º da Lei nº 2.180, de 09 de novembro de 2011.

Projeto de Lei Nº 0006-2013


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

V - Aparecido Lira, Projeto de Lei nº 002/13, que "Dispõe sobre o exercicio do Poder de Policia administrativa sobre a propagandas Políticas Partidárias em muros, cerca ou placas limitrofes com o passeio urbano e da outras providências" Exp. 17-06-13.

Projeto de Lei Nº 0005-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

Aautoriza o Legislativo Municipalk a conceder a todo servidor publico do mesmo, reajuste no Vale-Compra. Of. 005/2013 - Exp. 06-052-13.

Projeto de Lei Nº 0004-2013


Data Inicial:

06/05/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências. Of. 02/2013 - Exp. 06-05-13.

Projeto de Lei Nº 0003-2013


Data Inicial:

01/04/2013

Situação

RETIRADO

Autor:

Roberto Kassin Junior

Arquivo:

-

Ementa:

Disciplina as normas para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo eLegislativo do Municipio de Reginopolis e da outras providêencias. - P.Lei nº 001/13 - Exp. 01-04-2013.

Projeto de Lei Nº 0001-2013


Data Inicial:

04/03/2013

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei nº 1.878, de 23 de maio de 2007, que "Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças pelo vetor, febre amarela e dengue, no municipio de Reginopolie e da outras providências. - Of. nº 001/2013 - Exp. 04-03-2013.