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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0012-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ronaldo da Silva Correa

Arquivo:


Ementa:

Ver. RSC- P.Lei nº 012/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 5 - passa a denominar Rua Batistina de Camargo Diório - Exp. 03-11-2014.

Projeto de Lei Nº 0011-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

Ver. AL., P.Lei nº 011/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 4 - passa a denominar Rua Augusto Guandalim. - Exp. 03-11-2014.

Projeto de Lei Nº 0010-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

-

Autor:

Carlos Alberto Anselmo de Souza

Arquivo:


Ementa:

Ver. CAAS ., P.Lei nº10 /14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 3 - passa a denominar Rua Natalono Trizzi. - Exp. 03-11-2014.

Projeto de Lei Nº 0009-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Ver.CMP - P.Lei nº 09/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 2 - passa a denominar Rua. Pedro Fernandes Gonçalves - Exp. 03-11-2014.

Projeto de Lei Nº 0008-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

-

Autor:

Marcos Paulo tomas Bernanrdino

Arquivo:


Ementa:

Ver. MPTB., P.Lei nº 08/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 1 - passa a denominar Rua Miguel Maldonado Padilha. - Exp. 03-11-2014.

Projeto de Lei Nº 0007-2014


Data Inicial:

02/05/2014

Situação

RETIRADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Ver. Ap.Lira, P.Lei nº 007/14, que "Proibe a Queimada de lixo de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Municipio de Reginopolis e da outras providências". Exp. 02-06-14.

Projeto de Lei Nº 0006-2014


Data Inicial:

22/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

MESA DIRETORA - Of. nº 02/14, encaminha P.Lei nº006/14, que "Dispõe sobre a reposição nos valores da Escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginopolie e da outras providências". Exp. 22-04-14

Projeto de Lei Nº 0005-2014


Data Inicial:

22/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

MESA DIRETORA - Of. nº 001/14, encaminha P.Lei nº 005/14, que Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor publico do mesmo, reajuste no vale-compra". Exp. 22-04-14.

Projeto de Lei Nº 0004-2014


Data Inicial:

08/04/2014

Situação

REJEITADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Ver. Roberto Kassim Junior, P.Lei nº 003, que "Consolida a legislação federal e municipal e dispõe sobre o Estatuto Municipal de Segurança Bancária e da outras providências" - Exp. 07-04-14.

Projeto de Lei Nº 0002-2014


Data Inicial:

18/03/2014

Situação

REJEITADO

Autor:

Roberto Kassin Junior

Arquivo:

-

Ementa:

Ver. Roberto Kassim Júnior, encaminha P.Lei nº 001/14, que "Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo do Municipio de Reginopolis e da outras providências" - Exp. 07-04-14 -