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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0018-2015


Data Inicial:

15/06/2015

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Ver. Roberto Kassim Junior - P.Lei nº 018/2015, que Autoriza o Municipio de Reginopolis através de seu serviço de Agua e Esgoto a debitar nas contas de agua e esgoto de seus usuarios doação de valores em favor da ONG SOS Patinhas de Reginopolis, e da outras providências. - Exp. 15-06-2015

Projeto de Lei Nº 0017-2015


Data Inicial:

08/05/2015

Situação

-

Autor:

mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora, Projeto de Lei nº 017/15, que, Autoriza o Legislativo Municipal conceder a todo servidor publico do mesmo, reajuste no vale-compra - Exp. 11-05-2015.

Projeto de Lei Nº 0016-2015


Data Inicial:

08/05/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora, P.Lei n º 016/15, que "Dispõe sobre a reposição nos valores da Escala de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginopolie e da outras providências". Exp. 11-05-15

Projeto de Lei Nº 0015-2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto Anselmo de Souza

Arquivo:


Ementa:

Ver. CAAS - P.Lei que "Dispõe sobre a denominação da unidade basica de saúde do residencial Jose Veloso Dias, passando do mesm o a den ominar "Unidade Basica de Saúde "Dr. João Leite de Sampaio Ferra Jr.". - Exp. 27-04-2015.

Projeto de Lei Nº 0014-2015


Data Inicial:

24/04/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto Anselmo de Souza

Arquivo:


Ementa:

Ver. CAAS - P. Lei nº 014/2015, que "Dispõe sobre a denominaçãode predio publico municipal do Jd. Paineira, passando o Centro de Convivência do Idoso a denominar Centro de Convivência do Idoso "Sebastião Luiz de Souza". Exp. 27-04-2015

Projeto de Lei Nº 0013-2015


Data Inicial:

06/04/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

Roberto Kassin Junior

Arquivo:


Ementa:

Of. 003/2015 - Ver. Roberto Kassim Junior, P.Lei nº 013/2015, que "Dispõe sobre a realização de propagandas com uso de equipamentos de som ou qualquer outro congênere e da outras providências. - Exp. 06-041-2015

Projeto de Lei Nº 0012-2015


Data Inicial:

25/03/2015

Situação

-

Autor:

Carlos Alberto Anselmo de Souza

Arquivo:


Ementa:

Ver. CAAS, Encaminha P.Lei nº 012/2015, que denomina a Area de Lazer do Jd. Maria Luiza I, como Praça Orlando de Juli.- Exp. 25/03/2015.

Projeto de Lei Nº 0011-2015


Data Inicial:

23/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Célio Maldonado Pozzenatto

Arquivo:


Ementa:

Ver. CMP, Encaminha P.Lei nº 011/2015, que Dispõe sobre a redenominação de via publica do Jd. Maria Luiza I, passando a Rua 1 a denominar, Rua Ariovaldo Caetano de Azevedo. - Exp.25-03-15

Projeto de Lei Nº 0010-2015


Data Inicial:

16/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Ver. RSC, encminha P.Lei nè 010/2015, que dispõe sobre redenominação de via publica do Jardim Maria Luiza, passando a Rua 3 a denominar Rua Aparecida Verissimo Mendonça. - Exp., 16-03-2015.

Projeto de Lei Nº 0009-2015


Data Inicial:

16/03/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Célio Maldonado Pozzenatto

Arquivo:


Ementa:

Ver. CMP-, Encaminha P.Lei nº 009/2015, que Dispõe sobre redenominação de via publica do Jd. Maria Luiza I, pasando a Rua 8 a denominar Rua Aparecioda Lázari Gonçalves - Exp. 16-03-2015.