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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0006-2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

Ver. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/2016, que "Regulamenta o uso de garrafas de vidro em datas festivas na cidade de Reginopolis " - Exp. 18-08-2016.

Projeto de Lei Nº 0005-2016


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

APROVADO

Autor:

mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora CM - P.Lei nº 005/206, que Autoriza o Legislativo Municipal a concedere a todo servidor do mesmo, reajuste no vale-Compra - Exp. 04-04-2016.

Projeto de Lei Nº 0004-2016


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora Câmara - P.lei nº 004/2016, que Dispõe sobre a reposição nos valores da Escala de vencimentos dos servidores da Câmra Municipal de Reginopolis e da outras providências. - Exp. 04-04-2016.

Projeto de Lei Nº 0003-2016


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora CM - P. Lei nº 003/2016, que Transforma o párágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.180, de 09 de novembro de 2011 em §1º e altera sua redação e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º. - Exp. 04-04-2016

Projeto de Lei Nº 0002-2016


Data Inicial:

04/04/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora CM - P. Lei nº 002/2016, que Acrescenta parágrafos ao art. 1º e Altera o artigo 2º da Lei 1.787, de 09 de novembro de 2.005. - Exp. 04-04-2016.

Projeto de Lei Nº 0001-2016


Data Inicial:

15/02/2016

Situação

REJEITADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas de padronização de veiculos de aluguel tipo taxi no Municipio de Reginopolis-SP, e da outras providências. - Exp. 15-02-2016.