Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Nº 0009-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Ronaldo da Silva Correa

Arquivo:


Ementa:

VEr. Ronaldo da Silva Correa, Encaminha P.Lei nº 09/2017, que "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMIINADO "MOTO TÁXI" E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS "MOTO FRETE" E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " - Exp. 04-12-17

Projeto de Lei Nº 0008-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

Of. nº 006/17, P.Lei nº 008/17, que "autoriza o Legislativo Municipal onceder a todo servidor publico do mesmo, rajuste no vale-compra e da outras providencias". - Exp. 06-11-17.

Projeto de Lei Nº 0007-2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

-

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:

-

Ementa:

CM-Of. nº 05/17, P.Lei nº 007/17, , que "Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplkementar no valor de R$ 131.000,00, no orçamento da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providencias" - Exp. 06-11-17

Projeto de Lei Nº 0005-2017


Data Inicial:

27/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Roberto Kassin Junior

Arquivo:


Ementa:

Ver. Roberto Kassim Junior, P.Lei nº 005-17, que Adiciona o inciso I ao artigo 1º da Lei nº 2.394, de 14 de fevereiro de 2017 e da outras providências.- Exp. 02-05-17

Projeto de Lei Nº 0004-2017


Data Inicial:

17/04/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora - Encaminha P.Lei nº 004/2017, que "Dispoe sobre a reposição nos valores da Escala de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 17-04-17

Projeto de Lei Nº 0003-2017


Data Inicial:

20/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora - P.Lei nº 003/17, que "Cria o cargo de Assessor de Imprensa e Comunicação no âmbito da Câmara Municipal, fixa a remuneração e dá outras providências." - Exp. 20-03-17

Projeto de Lei Nº 0002-2017


Data Inicial:

03/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Mesa Diretora - P.Lei nº 002/2017, que " Altera a redação do art. 2,º da Lei nº 1.992, de 06 de janeiro de 2009 e da outras providências" - Exp. 06-03-17

Projeto de Lei Nº 0001-2017


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Roberto Kassin Junior

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 1º da lei 2004 de 03 de fevereiro de 2009 e da outras providências.