Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Reginópolis, 21 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei Complementar Nº 0006-2017


Data Inicial:

13/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 075/17, P.Lei Complementar nº 006/17, que "Autoriza a Prefeitura Municipal a proprocionar incentivos e serviços ao desenvolvemento industrial e comercial do Municipio de Reginopolis e da outras providências" - Exp. 18-12-17

Projeto de Lei Complementar Nº 0005-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

REJEITADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera a carga horaria semanal do coordenador de saúde.

Projeto de Lei Complementar Nº 0004-2017


Data Inicial:

18/09/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Altera e acrescenta dispositivo a lei municipal nº 792, de 29 de dezembro de 1975 e alteraçoes, que aprova o codigo tributario do municipio de Reginopolis e da outras providencias.- Exp. 18-09-17

Projeto de Lei Complementar Nº 0003-2017


Data Inicial:

24/03/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

P.Lei Complementar nº 003/2017, que "Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais".

Projeto de Lei Complementar Nº 0002-2017


Data Inicial:

20/03/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Cria e extingue cargos comissionados, altera suas referências, institui gratificações para servidores efetivos municipais.

Projeto de Lei Complementar Nº 0001-2017


Data Inicial:

06/02/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre alteração na rede de diispositivos da Lei Complementar nº 003 de 22 de dezembro de 2016. - 06-02-17 - 10-02-17