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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2011


Data Inicial:

16/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar despesas para a realização de jantar aos servidores muncipais e da outras providências. - Exp. 19-12-2011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048-2011


Data Inicial:

14/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

P.Lei nº 048/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir bno orçamento vigente credito suplementar no valor de R$ 789.000,00 e da outras providências. - Exp. 15-12-20011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2011


Data Inicial:

21/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Cria as funções gratificadas de gestor de saúde publica e psicopedagoga e da outras providências - Exp. 21-011-2011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2011


Data Inicial:

16/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o Parcelamento a unificação, a modificação e o aproveitamento do solo para fins urbanos no territorio do municipio e da outras providências. - Exp. 21-11-2011 - OD - 05-12-2011.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045-2011


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 45.000,00 e da outras providências.- Exp. 21-11-2011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2011


Data Inicial:

11/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

P.Lei nº 044/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$ 73.000,00 e da outras providências - Of. 059/11 - Exp. 21-11-2011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2011


Data Inicial:

04/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dá nova redação aos incisos IV do Art. 9º e IX do Art. 10, da Lei 1.476, de 21 de dezembro de 1998 e da outras providências - Exp. 07-11-2011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2011


Data Inicial:

04/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a carga horária semanal do emprego publico de Assistente Social e da outras providências - Exp. 07-11-2011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2011


Data Inicial:

27/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal assinar termo de convênio de aditamento com a Secretaria da Hahitação do Estado de São Paulo, através da Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano do Estado de São Paulo" - Of. 054/2011 - Exp. 31-10-2011

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2011


Data Inicial:

21/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de REginopolis a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do fundo Estadual de prevenção e controle da poluição - FECOP -