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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2012


Data Inicial:

29/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento viente credito suplementar no valor de R$ 715.900,00 e da outras providências. Of nº 059/2012 - Exp. 03-12-2012.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2012


Data Inicial:

22/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária de 2013, e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2012


Data Inicial:

13/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a destinação de uso da área urbana localizada à Rua Elvira Prado de Noronha, objeto da matrícula nº 17.325 do CRI de Pirajuí/SP. - Of. nº 056/12 - Exp. 19-11-12.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2012


Data Inicial:

06/11/2012

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 62.000,00 e da outras providências. Of. nº 053/2012.- Exp 07-11-2012.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2012


Data Inicial:

05/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Fixa as datas dos feriados municipais e da outras provid}ências. Of nº 052/12. Exp. 05-11-12.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2012


Data Inicial:

12/09/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Encaminha Projeto de Lei que "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Reginopolis, para o exercicio de 2013". - Of. n?7 048/12 - Exp. 17-09-2012.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2012


Data Inicial:

29/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Zona de Expanção Urbana no municipio de Reginopolis - SP / Of. 044/2012 - Exp.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2012


Data Inicial:

27/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Mubnicipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 1.377.000,00 e da outras providências. - Of. nº 043/2012 - Exp. 28-06-2012.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2012


Data Inicial:

04/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar o programa Minha Casa, Minha Vida estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterda pela Lei nº 12.424/2011 e da outras providências. - Of. nº 038/2012 - Exp. nº 04-06-2012.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2012


Data Inicial:

04/06/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente, credito especuial no valor de R$ 315.000,00 e da outras providências. - Of. nº 037/2012 - Exp. 04-06-2012.