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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2013


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, Of. nº 076/13 - P.Lei nº 049/13, que Concede desconto para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para os anos de 2.014 a 2.016, e da outras providências. - Exp. 16-12-2013.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048-2013


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. nº 075/13, P.Lei nº 048/13, que "Dá nova redação ao caput do art. 4º e os parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei Municipal nº 1.715, de 20 de janeiro de 2004. Exp. 16/12/2013 -

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2013


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei que "Dá nova redação ao art. 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.815, de 07 de junho de 2006, e da outras providências. - Exp. 02-12-2013 - Of. nº 073/2013

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei nº 046/2013, que Altera a denominação de cargo em provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração e da outras providências. Exp. 02-12-2013 - Of. nº 062/2013.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045-2013


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM, P.Lei que "Dispõe sobre a revogação da lei nº 2.185, de 06 de dezembro de 2011 e da outras providências." - Exp. 18-11-13 - Of. nº 071/13.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2013


Data Inicial:

18/11/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

PM, P.Lei que " Dispõe sobre a criação de zona de expansão urbana no municipio de Reginópolis-SP." Exp. 18-11-13 - Of. nº 070/13

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2013


Data Inicial:

31/10/2013

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

PM, Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente vrédito especial no valor de R$ 450.000,00 e da outras providências. Exp. 04-11-2013.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2013


Data Inicial:

18/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

PM - Autoriza o Poder Executivo Municipoal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 230.000,00 - Exp. 21/10/13 - Of. 066/13.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2013


Data Inicial:

18/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

PM, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 49.000,00 e da outras provid~encias. Exp. 21/10/13 - Of. 065/13

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2013


Data Inicial:

21/10/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:

-

Ementa:

PM, Aprova o novo mapa de valores de terreno do Muncipio de Reginopolis, fixa os valores venais do metro quadrado das construções e da outras providências. Exp. 21/10/13 - Of. nº 064/13.