Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. nº 049/14 - P. Lei nº 027/14, que Modifica a referência do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Basquetebol e da otras proviodências. - Exp. 15-12-14.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM Of. 044/14 - P.Lei nº 026/14, que Institui o Programa de recuperação fiscal - REFIS no âmbito do Municipio de REginopolis - Exp. 11-11-14 -

Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2014


Data Inicial:

10/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM Of. nº 043/14 - P.Lei nº 025/14, que Autoriza a Prefeitura Municipal ded Reginopolis a receber, mdediante repasse efetuado pelo Governo do Est. de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. Exp. 11/11/14 -

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2014


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM- Of. 042/14 - P.Lei nº 024/14, que "Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.245, de 08/05/13 e nº 2.293 de 24/04/2014, que Dispõe sobre reposição nos valores da escala de vencimentos dos servidores municipais e da outras providências". Exp. 20-10-14.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2014


Data Inicial:

03/10/2014

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. nº 039/14 - P.Lei nº 023/14, que "Cria e Extingue dentro do quiadro de empregos publicos municipais os empregos publicos que especifica e da outras providências" - Exp. 06-10-14.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2014


Data Inicial:

23/09/2014

Situação

-

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. 040/14 - P.Lei nº 022/14, que "ORça a Receita e Fixa a DEspesa do Municipio de Reginopolis, para o ecxercicio de 2015". - Exp. 06-10-2014.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2014


Data Inicial:

11/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 034/14 - P.Lei nº 021/14 que, "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2015 e da outras providências"- Exp. 16-06-2014.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2014


Data Inicial:

28/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 031/14 - P.Lei nº 020/14 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito epecial no valor de R$ 140.000,00 e da outras providências". Exp. 28-05-2014.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2014


Data Inicial:

28/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 030/14- P.Lei n• 019/144, que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 117.000,00 e da outras providências". Exp.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2014


Data Inicial:

28/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 029/14 - P.Lei nº 018/14 que, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 160.000,00 e da outras providências"