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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2016


Data Inicial:

17/10/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 041/2016 - P.Lei nº 022/2016, que Dispoe sobre a criação de zona de expansão urbana no municipio de Reginopolis-SP." - Exp. 17-10-2016

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2016


Data Inicial:

27/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM - Of. nº 039/2016 - P.Lei nº 021/2016, que "Autoriza a celebração de convênio entre o Municipio de Reginopolis e a "Associação SOS Patinhas".Exp. 03-10-16

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2016


Data Inicial:

19/09/2016

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 038/2016, P.Lei nº 020-16, que "Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Reginopolis, para o exercicio de 2017". - Exp. 19-09-2016.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2016


Data Inicial:

15/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Of. 037/2016 - P.Lei nº 019/2016, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e da outras providências" - Exp. 19-09-16.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2016


Data Inicial:

02/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 033/2016 - Encaminha P.Lei nº 018/2016, que "Autoriza a celebração de convênio entre o Municipio de Reginopolies e a Equipe "Cristo VErdade que Liberta" - Exp. 05-09-2016.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2016


Data Inicial:

04/07/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-P.Lei nº 017/2016., que" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito especial no valor de R$ 1.580.000,00 e da outras providências." - Exp. 05-07-2016.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2016


Data Inicial:

20/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PM-P.Lei nº 016/2016, que "Declara de Útilidade Pública a entidade -Associação S.O.S Patinha do Municipio de Reginópolis/SP" - Exp. 20-06-2016.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2016


Data Inicial:

17/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 026/16 - P.Lei nº 015/2016, que "Dispõe sobre a criação de Zona de expansão urbana no municipio de Reginopolis-SP" - Exp. 20-06-2016

Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2016


Data Inicial:

16/05/2016

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 023/16 - P.Lei nº 014/2016, que Autoriza a PM-Reginopolis a abrir no orçamento vigente, credito especial no valor de R$ 20.000,00 e da outras providencias. Exp. 16-05-2016..

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2016


Data Inicial:

02/05/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. 021/16 - P.Lei nº 013/2016, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e da outras providências". - Exp. 02-05-2016.