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Reginópolis, 23 de julho de 2018

Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2017


Data Inicial:

18/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 079/17, Encaminha P.Lei 034/17, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realiar depesas de almoço de confraternização de Final de ano aos servidores publicos da Prefeitura de Reginopolis-SP. Exp. 18-12-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 076/17, Encaminha P.Lei nº 033/2017, que Altera incisos dos artigos 17 e 18 da Lei Municipal 2.397/2017 e da outras providências. Exp. 18-12-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of nº 078/17, P.Lei nº 032/17, que "Alteração no artigo 2º da Lei nº 2.355/17, - Exp. 18-12-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

RETIRADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 068/2017, P.Lei nº 031/17, que Declara Zona Especial de Interesse Social o loteamento Jd. Colorado e da outras providências. - Exp. 20-11-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2017


Data Inicial:

20/11/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 069/2017, Encaminha P.Lei nº 030/2017, que Autoriza a chefe do Executivo Municipal a realizar despesas com Brindes Natalinos e da outras providências. - Exp. 20-11-174

Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 065/17, que "Dispoe sobre a criação da imprensa oficial do Municipio na forma eletrônica" - Exp. 06-11-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2017


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 062/2017, que encaminha P.Lei nº 027/23017, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar no valor de R$ 978.500,00 e da outras providenciasw.". - Exp. 06-11-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2017


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-Of. nº 061/2017, encaminha P.Leio nº 026/2017, que "Afeta imóvel urbano ao uso esspecial da Câmara de VEreadores do Municipio de Reginopolis e da outras providências". - Exp. 06-11-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM- Dispoe sobre o Plano Plurianual para o exercicio de 2018-2021 - Exp. 02-10-17

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

-

Autor:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

PM-oOf. n?7 058/17 - Dispoe sobre aprovação dos anexos V e VI como demonstrativos de metas fiscais para o exercicio de 2017em razão das modificações necessarias ocorridas na elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio 2018" - Exp. 02-10-17