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Reginópolis, 19 de julho de 2018

Vereador

Aparecido Lira - PSDB
Dados do Vereador(a)
Nome Aparecido Lira
Nome Parlamentar Lira
Partido PSDB
Votos 184
Aniversário 01-01
Cargos
Contato:
Email: aparecidolira@camarareginopolis.sp.gov.br
Telefone do Gabinete:
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Proposições

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Projetos

Projeto de Lei Nº 0009-2018


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

Ver. Aparecido Lira e Cassio Martins Ferro . P.Lei nº 09/18 - Estabelece a obrigatoriedade de realização de exame odontologico e auditivo aos alunos da rede municipal de ensino no inicio de cada ano letivo. - Exp. 18-06-18

Projeto de Lei Nº 0008-2018


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

Vers. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro, P.Lei nº 008/18 - Proibe queimada de lixo de qualquer material orânico ou inorgânico na zona urbana do municipio de Reginopolis e da outras providências. Exp. 18-06-18

Projeto de Lei Nº 0007-2018


Data Inicial:

15/06/2018

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

Vers. Aparecido Lira e Cássio Martins Ferro - P.Lei nº 007/2018 - Dispoe sobre a aplicação de Vinhaça, tambem conhecida como: Vin hoto, Tiborna ou restilo, em um raio de 5 quilômetros do perimetro urbano do municipio de Reginopolis e da outras providências. - Exp.18-06-18.

Projeto de Lei Nº 0006-2017


Data Inicial:

29/09/2017

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

VEr. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/17, que Dispoe sobre a aplicação de Vinhaça, tambem conhecida como Vinhoto, tiborna ou restilo, em um raio de 5 Kilometros do Municipio de Reginopolis e da outras providências. Exp. 02-10-17

Projeto de Lei Nº 0006-2016


Data Inicial:

18/08/2016

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

Ver. Aparecido Lira, Encaminha P.Lei nº 006/2016, que "Regulamenta o uso de garrafas de vidro em datas festivas na cidade de Reginopolis " - Exp. 18-08-2016.

Projeto de Lei Nº 0011-2014


Data Inicial:

03/11/2014

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

Ver. AL., P.Lei nº 011/14, que Dispõe sobre a redenominação de vias pública, do Residencial Antonio Bentoca, Rua 4 - passa a denominar Rua Augusto Guandalim. - Exp. 03-11-2014.

Projeto de Lei Nº 0001-2014


Data Inicial:

17/02/2014

Situação

ARQUIVADO

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:


Ementa:

Ver. Ap.Lira - P.Lei nº 001/14, que "Concede isenção ao pagamento da Taxa de Agua e Esgoto aos que comsomem até 5m de água. Exp. 17-02-14 (P.Lei nº 001/2014)

Projeto de Lei Nº 0006-2013


Data Inicial:

26/06/2013

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

V - Aparecido Lira, Projeto de Lei nº 002/13, que "Dispõe sobre o exercicio do Poder de Policia administrativa sobre a propagandas Políticas Partidárias em muros, cerca ou placas limitrofes com o passeio urbano e da outras providências" Exp. 17-06-13.

Projeto de Lei Nº 0001-2013


Data Inicial:

04/03/2013

Situação

-

Autor:

Aparecido Lira

Arquivo:

-

Ementa:

Altera a Lei nº 1.878, de 23 de maio de 2007, que "Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças pelo vetor, febre amarela e dengue, no municipio de Reginopolie e da outras providências. - Of. nº 001/2013 - Exp. 04-03-2013.